domingo, 28 de julho de 2013

Maria Luis Albuquerque mentiu? IV

Todos os contratos SWAP são maus? Não. Eu próprio tive à minha micoscópica escala um contrato de crédito que em vez de indexado à Euribor era um SWAP.

De que fala Albuquerque quando fala de contratos SWAP tóxicos? De contratos leoninos para os bancos, com um assimetria que permite aos bancos executar precocemente as suas vantagens, escritos de forma encriptada e fazendo referência a indexantes desconhecidos para o estado no se u resultado  final.

O levantamento destas situações de risco foi passado pelo PS ao novo Governo?

Esta é a questão. Albuquerque diz que não.

Cronologia em (construção):

15 Outubro 2008: Auditoria da Inspeção Geral de Finanças (IGF) deteta problemas na política de endividamento de risco nas empresas públicas, sob a égide do governo de Sócrates. 

21 Janeiro 2009: Novo alerta da IGF sobre a política de aquisição de passivo oneroso por parte das empresas públicas.

2009 - 2011: Os contratos SWAP tóxicos proliferam.

23 Março 2011: Governo de Sócrates demite-se. Isto inclui Costa Pina que fica pois a saber que será substituído no cargo e deverá apresentar ao seu substituto uma pasta de transição com os problemas pendentes.

3 Maio : Apresentado o Memorando de Entendimento. Sócrates e quejandos comprometem-se com a Troika a entregar relatório sobre o endividamento das empresas públicas, o que inclui por definição os SWAP tóxicos.

17 Maio: Formalmente assinado o memorando de entendimento.

5 Junho : Sócrates perde as eleições (PS 28% e PSD + CDS 50%). Costa Pina sabe que a direita ganhou o poder.

9 Junho: Costa Pina dá ordem às empresas públicas para enviarem à Direção Geral do Tesouro informação detalhada sobre os contratos SWAP que fizeram.

Meados de Junho: Tomada de posse de Gaspar. Na reunião de passagem da pasta de transição Teixeira dos Santos terá mencionado os contratos SWAP - não podia ter deixado de o fazer porque a troika que não gosta de truques, mandou acabar com a desorçamentação Socrática e exigiu, logo em Maio,  um relatório escrito sobre o assunto.
O que importa saber é se Teixeira avisou Gaspar de que existia um problema com SWAPs tóxicos, como era sua estrita obrigação saber e comunicar. Ou se se limitou a usar meia verdade para omitir o problema, dizendo uma coisa do género em passant "mandei fazer um levantamento sobre o passivo oneroso da empresas públicas e estou preocupado com o volume desse passivo".

27 Junho : Posse de Albuquerque como membro do Governo.

28 Junho : Reunião entre Costa Pina e Albuquerque com a pasta de transição.
28 Junho : 1º mail de Pedro Felício com escassa informação sobre os SWAP.
Albuquerque fica intrigada com opacidade do caso e exige mais e mais informação não aceitando como boa a escassa e genérica que se pretende descrever o problema.
19 Julho  : 2º mail de Pedro Felício com mais informação sobre os SWAP.
26 Julho  : 3º mail de Pedro Felício com mais informação sobre os SWAP.
1 Agosto : 4º mail de Pedro Felício com mais informação sobre os SWAP, ainda muito incompleta.

A Secretária de Estado, por não ter recebido a informação necessária ao diagnóstico do real risco para o Estado, desencadeia outros mecanismos, nomeadamente recorrendo a consultores externos, para poder decidir qual a estratégia a seguir.

A banca dá a conhecer a Albuquerque que assinou contratos que lhe permitem executar a qualquer momento as mais valias que os contratos SWAP lhe fornecem contra o Estado.

Albuquerque dá ordem para ninguém pagar nada sem a sua aprovação.

Coisa rara em Portugal, Governe demite os gestores de topo e todos os membros do proprio governo que tenham sido responsáveis por operações de financiamento tóxicas.

A propósito de um ramalhete de dois aldrabões fracos, um aldrabão forte e um extremista que acabei de ver num programa televisivo, em que uma certa direita pede desculpa por ser quem é e em que em uníssono se declara Albuquerque como mentirosa, vou tentar - tenha tempo - fazer o levantamento cronológico dos factos.

Uma coisa é desde já certa: à data da Reunião entre Costa Pina, o Socrático, e Albuquerque (28 de Junho) NÃO é possível que os dados que Pedro Felício entrega a 1 de Agosto, tenham sido passados por Costa Pina pelo simples facto de que 28 de Junho ANTECEDE 1 de Agosto. Aliás a 1 de Agosto os dados na mão de Albuquerque não permitem perceber os dois riscos fulcrais para o Estado  - a possibilidade contratual que os bancos têm de executar unilateralmente muitos contratos e o facto de outros tantos terem sido redigidos de forma virtualmente ilegível.

Segunda coisa que tomo como certa: num país que tem uma população que é metade da das maiores cidades do mundo, os Costas Pinas e, a bem dizer, toda a gente do foro, sabem das coisas que se passam dentro das lojas que governam  antes da data em que são passadas a papel.

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